LGPD desde a arquitetura
Dados pessoais identificáveis, dados de saúde, relatórios, exames e eventos de auditoria devem ser tratados com minimização, finalidade clara, consentimento quando necessário e rastreabilidade.
Compliance, privacidade e segurança clínica
Dados de saúde exigem cuidado técnico, jurídico e humano.
O MyHealthSpan está sendo construído para respeitar a LGPD e os limites regulatórios brasileiros de saúde, nutrição e atividade física. A plataforma é educacional e organizadora da jornada: ela ajuda o assinante a reunir informações, acompanhar hábitos e levar pontos relevantes para profissionais habilitados.
Relatórios pseudonimizados por padrão
PDFs, validação pública e compartilhamentos externos usam ID pseudônimo do assinante e código por documento. Nome e e-mail não aparecem por padrão em documentos exportáveis.
Limites educacionais claros
O MyHealthSpan organiza dados e aponta achados possivelmente relevantes, mas não diagnostica, não prescreve, não solicita exames e não substitui médicos, nutricionistas, fisioterapeutas ou educadores físicos.
Auditoria de acesso documental
Acesso a preview, download de PDF, validação de código, exportação e consulta administrativa são registrados com data, hora, código do documento, IP, navegador e usuário autenticado quando houver login válido.
Como protegemos documentos
O relatório nasce para ser útil sem expor a identidade do assinante.
Por padrão, documentos exportáveis usam um código público do assinante e um código específico do documento. Isso reduz o dano em caso de envio indevido, impressão esquecida ou compartilhamento fora do contexto original.
- Tela logada pode mostrar o nome do assinante para boa experiência de uso.
- Relatórios padrão mostram somente ID pseudônimo e código verificável.
- Relatório identificado exigirá consentimento explícito e auditável.
- Validação pública em /autenticidade confirma emissão e status sem expor dados pessoais.
- Exames originais devem evoluir para armazenamento criptografado e extração estruturada sem nome.
- IA deve trabalhar com dados minimizados, versão de prompt, limites e rastreabilidade.
Rastreabilidade
Quem acessou, quando, de onde e para qual finalidade.
1. Geração
Relatório criado com código verificável, data, versão e origem no app.
2. Preview e PDF
Visualização e download são auditados com IP, navegador e login quando disponível.
3. Compartilhamento
Envio para terceiros exige consentimento do assinante e registra destinatário e escopo.
4. Validação pública
A página de autenticidade confirma o código sem revelar nome, e-mail ou telefone.
Retenção e preservação legal
Guardar o necessário, pelo tempo necessário, com motivo claro.
A política operacional do projeto combina minimização da LGPD com preservação de evidências quando houver obrigação legal, segurança, disputa, fraude, pagamento, consentimento ou auditoria documental.
Auditoria documental
Eventos de preview, download, validação, exportação e consulta administrativa devem ser preservados por até 10 anos, salvo revisão jurídica diferente.
Exames e anexos
Arquivos originais devem permanecer sob controle do assinante e evoluir para criptografia forte, com exclusão ou anonimização quando permitido.
Marketing
Leads e contatos devem respeitar consentimento, opt-out e retenção reduzida quando não houver interação.
Legal hold
Em caso de disputa, incidente, fraude ou solicitação formal, dados relevantes podem ter exclusão suspensa para preservação de evidência.
Transparência importante
Esta página descreve a direção técnica e operacional do produto em desenvolvimento. Ela não substitui parecer jurídico, validação regulatória formal ou revisão dos conselhos profissionais competentes. A meta é que o MyHealthSpan nasça com segurança por desenho, linguagem responsável e governança auditável.